UMAS E OUTRAS FRANCAMENTE


AIR DE SOUZA RESENDE
Vice-Presidente da ASMAT
Incorporador de imóveis
Produtor Rural

e-mails para esta sessão: air.terezinha@mgconecta.com.br

Qual seria a melhor decisão para o hospital nossa senhora das mercês?

Lembrando o passado
Na década de 60 a grande reivindicação de São João del Rei era a construção da rodovia São João/ Lavras.
O diretório do partido do governo – federal e estadual - que tinha como presidente o comerciante Célio Fernando Boucheville,  apoiou o candidato  a deputado federal, o já deputado, Dr. João Nogueira de Rezende, com base política na cidade de Conselheiro Lafaiete, e cunhado do então Diretor Geral do DNER, Dr. Elizeu Rezende. Á ARENA veio juntar-se o grupo político do MDB 2, liderada pelo então deputado estadual Nelson José Lombardi, ex-vereador e ex-prefeito de nossa cidade. Fizeram um trabalho excelente para a época, quando tudo era difícil para São João del Rei. Em campanha memorável, em 1970, a ARENA elegeu a maioria dos vereadores, o prefeito Mário Lombardi – homem de diálogo e grande negociador – e os resultados não tardaram: Construção do Colégio Polivalente Governador Milton Campos, a construção da Rodovia BR 265, São João Lavras, que possibilitou  acesso a São Paulo em menos tempo, de automóvel, para cerca de 5 horas e conseqüentemente a construção da variante do Tijuco, uma reivindicação dos seus moradores sob liderança do Dr. Antonio Elias Cecílio.
A grande conquista porem, foi a formalização do funcionamento, da FUNREI- Fundação Universitária São João del Rei, com a doação pelo Estado de Minas Gerais, do prédio que pertencera ao Colégio Santo Antonio, adquirido após um incêndio parcial e conseqüente suspensão de suas atividades.
A doação foi formalizada quando o então governador mineiro, Dr. Rondon Pacheco, visitou o prédio, quando de visita a cidade para uma serie de inaugurações de obras do prefeito Mário Lombardi, cujo mandato, dos mais benéficos, foi de apenas 2 anos: 1971/1972. Foi quem teve a  iniciativa de gramar as margens do Córrego do Lenheiro. Obra até hoje, admirada inclusive, por turistas.
RECURSOS PARA HOSPITAIS E PREFEITURA
O Portal da Transparência da CGU – Controladoria Geral da União, esta informando repasses de R$ 100 mil reais para Santa Casa da Misericórdia e Hospital de Nossa Senhora das Mercês para compra de equipamentos e insumos, alem de R$225 mil reais para calçamento.
CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB SUSPEITA
Foi  protocolado no Ministério Público local, representação de cidadão e cidadãs,  requerendo instauração de inquérito sobre possível existência de irregularidades no edital e na realização do Concurso Público nº 01/2015 da  Câmara Municipal de São João del Rei.

 

BURACOS NAS RUAS
Buracos nas ruas, que deixam condutores mal humorados, pois podem furar pneus ou quebrar veículos, seriam resolvidos facilmente com assentamento das chamadas pedras pés de moleque. O DAMAE tem recomposto buracos  desta forma e está dando certo.
A Secretaria de Obras poderia também fazê-lo, e evitar desgastes para a pessoa do prefeito.
Hospital universitário
A informação da possível aquisição, pelo Ministério da Educação do Hospital de Nossa Senhora das Mercês está mostrando a cara daqueles que querem o bem da população e do futuro da cidade e da região e ainda daqueles que só pensam em encher seus bolsos de dinheiro e o povo que se dane!
Acompanho o atendimento á população pelo SUS desde o início dos anos 90, e um Hospital Universitário na cidade,  ajudará  em muito o atendimento da população local e da região.
Procedimentos de média e alta complexidade poderão ser realizados no hospital evitando deslocamentos para Belo Horizonte, Juiz de Fora, Muriaé, Manhumirim.
Ribeirão Preto, Bauru, etc.
Pacientes da UPA não terão que aguardar vagas pelo SUS FÁCIL, enquanto alguns hospitais guardam vagas para pacientes de planos de saúde.
A questão da dificuldade do acesso exigirá uma revisão do trânsito, outro problema, espaço para estacionamento tem como solucionar, já que o Hospital tem uma área nos fundos onde além de construção para ampliação, poderão ser reservados uns dois andares para estacionamento.
Há espaços na vizinhança que poderão ser adquiridos para construção de estacionamentos.
Para ampliações futuras, poder-se-á construir uma nova unidade em local fora do centro da cidade.
Haverá enorme repercussão no comércio, principalmente restaurantes, pousadas e hotéis.
Haverá novos empregos na área de saúde, principalmente.
Aproveito para deixar um recado para alguns políticos e ou profissionais, para não “gourar” a iniciativa, pensando em seus interesses eleitoreiros e mesquinhos.
Lembro que por causa de caprichos e interesses politiqueiros, no início do século XX, quando prefeito, Dr. Basiíio Magalhães, a região perdeu uma usina hidrelétrica, que seria construída onde hoje é a usina de Camargos, com recursos a fundo perdido  da Alemanha. Na época os “espertos politiqueiros”, derrotaram o convênio por um voto e ainda soltaram foguetes. Hoje vista como uma comemoração á ignorância e do prejuízo  que deram para as gerações futuras:  da cidade, da região , do Estado e do País!.
Podería ter sido, já em meados do Século XX, uma região altamente desenvolvida!

Sobre o transporte público

 Ao Povo
Uma decisão unilateral, individualista, do prefeito de São João Del Rei, prejudica não só a população são-joanense como  também, as populações de Coronel Xavier Chaves, Santa Cruz de Minas, Tiradentes e Ritápolis. Desconsiderou o § 3º do artigo 25 da Constituição Federal, os artigos 42 e 49 da Constituição Estadual de Minas Gerais. Artigo 49: “Considera-se microregião o agrupamento de Municípios limítrofes resultantes de elementos comuns físico-territoriais e sócio-econômicos que exija planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e a integração regional “. Os prefeitos podem tomar decisões conjuntas sem prejuízo da independência de seus Municípios, objetivando o bem estar de seus munícipes, o progresso social e econômico da região que formam, iniciativa que influirá decisivamente na economia de todos com a adoção de políticas públicas conjuntamente, desde que, seus prefeitos,  se desfaçam de quaisquer vaidades e ambições de poder, e pensem nos benefícios que advirão para as populações das cidades que estão gerindo e representando.
Também na Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevê no artigo 17, Inciso III, Parágrafo único: “Os Estados poderão delegar aos Municípios a organização e a prestação de serviços de transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano, desde que constituído consórcio público ou convênio de cooperação para tal fim.”
O Governo de Minas Gerais, renovou concessões de transporte público intermunicipal sem cumprir o recomendado constitucionalmente e na Lei 12.587, em seu artigo 15, Inciso III, de convocar audiências públicas e consultas públicas. Tivesse cumprido essa determinação legal não teria deixado as populações das cidades de São João Del Rei, Santa Cruz de Minas, Tiradentes, Coronel Xavier Chaves e Ritápolis com o transporte público deficiente, sacrificando-as no dia a dia, para visitar familiares, amigos e principalmente, trabalhar! Lembrando a afirmação do prefeito de Ritápolis no Fórum realizado em Barbacena, de que mais de mil pessoas de sua cidade, trabalham em São João Del Rei e Tiradentes, sem dúvida, o mesmo acontece  nas  outras cidades, entre si, e com Tiradentes e São João Del Rei.
Quando da realização da audiência pública, para abertura do processo de Concorrência para o Transporte Público de Passageiros de São João Del Rei, falando pela  AMMASDELREI, alertamos da necessidade da elaboração de um  PLANO REGIONAL DE MOBILIDADE URBANA, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOÃO DEL REI,  SANTA CRUZ DE MINAS, TIRADENTES E CEL. XAVIER CHAVES. O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, é parte integrante do processo de Concorrência do Transporte Público Municipal de Passageiros e por isso mesmo, deveria obedecer as normas recomendadas pelo Ministério das Cidades, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Urbano e divulgada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais na internet: a Cartilha de Orientação para Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Questionado através da LEI DE INFORMAÇÃO, o Secretario de Governo Dr. Leonardo Silveira não nos respondeu, recorremos ao prefeito Prof. Dr. Helvécio Luiz Reis, como manda a referida Lei, e também  não deu resposta!
Sabe-se que a Secretaria de Governo, enviou o PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ao Ministério das Cidades, sem que tivesse cumprido as normas recomendadas para sua elaboração, não sendo apresentado á população em audiência pública e sem passar pela aprovação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT.
TAIS IRREGULARIDADES PODEM TORNAR SEM EFEITO O PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAR EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA SÃO JOÃO DEL-REI.
Também o processo de CONCORRÊNCIA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGERIOS, não passou pelo CMTT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPSORTE, ficou apenas com a presença do Senhor Superintendente do Setor de Licitações e Concorrências numa das reuniões, que fez uma preleção  sem tratar do Processo em si.
O Prof. Helvécio, mandou mensagem á Câmara Municipal cancelando o Processo de Concorrência, poderia aproveitar e chamar os prefeitos dos municípios limítrofes para conjuntamente, reivindicarem do governo do Estado, para também cancelar a renovação das concessões das linhas intermunicipais entre as cidades citadas, por não atenderem ao interesse público,  suspeitando-se ter sido de forma irregular, pois não se convocou audiências públicas e não considerou a possibilidade de formação de consorcio publico ou convênio de cooperação conforme previsto no Parágrafo único do inciso III do artigo 15 da Lei Federal 12.587 – Mobilidade Urbana.
Na CONCORRÊNCIA cancelada, dava-se a empresa contratada 20 anos de concessão, prorrogados por mais 20 anos, com EXCLUJSIVIDADE, deixando de prever que durante esse período novos tipos de transporte irão surgir ou já surgiram como o MONOTRILHO e outros, mais confortável e econômico  para os usuários. Omitiu ainda a possibilidade de usar os horários ociosos da nossa EFOM – Estrada de Ferro  Oeste de Minas, para o transporte público de passageiros, adaptando-se um vagão em uma espécie de “bonde” acionado por motor movido com combustível pouco poluente, fazendo itinerário do INOCOOP até a Estação Central e vice –versa, por exemplo, ou em alguns horários fazer o itinerário até Tiradentes. Dessa forma não será descaracterizada a histórica ferrovia, que passaria a contar com nova forma de recursos para sua manutenção.
O ideal numa nova concessão é um período de 5 (cinco) anos prorrogáveis por mais 5(cinco) anos. Há estudos que comprovam que 5( cinco) anos é suficiente para a empresa de transporte público de passageiros obter o retorno do investimento. Transporte público é um ótimo negócio, não precisa de publicidade e tem a clientela cativa.
Diante do que apresentamos acima, sugerimos as associações comunitárias, ONGs, clubes de serviços, sindicatos, associações de classe, estudantes, a população em geral, que discutam esse problema entre si, nas ruas, nas suas casas, em família, entre amigos, nas mesas de bares, nas escolas, e façam cobranças aos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e  federais, senadores, votados ou não aqui na região, para que façam cumprir a lei para o transporte público de passageiros, através de consorcio ou convênio entre as cidades da região, com qualidade e abrangente (para todos), sem atender os interesses do poder econômico, que só quer lucros.  O que tem acontecido é que os ônibus só fazem o trajeto entre os terminais rodoviários, obrigando os usuários a recorrer a mais um transporte, tomando tempo e os onerando com o pagamento de mais passagem. O transporte de Santa Cruz de Minas/São João Del Rei só recebe usuários oriundos dela ou que a ela se dirigem..  O ônibus que faz a ligação entre São João Del Rei / Cezar de Pina e Águas Santas, só transita na Rodovia (DER) - com exceção da Av. Luiz Giarola - não atendendo a parte dos usuários mais distantes. Vai até o trevo de Cel. Xavier Chaves, quando poderia  ir até aquela cidade. Air de Souza Resende - cidadão

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