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José Cláudio Henriques
Sócio fundador da ASMAT
Membro do IHG de
São João del-rei

Qual será a solução ideal para a água do Grande Matosinhos?

 Principalmente na época da seca (inverno e primavera) os moradores do Grande Matosinhos sofrem terrivelmente com a falta do precioso líquido. A captação da água torna-se mais difícil por sua escassez, e nessa época aumenta-se o consumo. O problema de uma forma ou de outra tem que ser resolvido, pois não temos como ficar sem a água.

Para resolver a falta da água temos que dispor de recursos financeiros de qualquer forma. Foi retirado da Câmara Municipal um projeto de empréstimo junto ao BNDES, mas segundo consta existe outro projeto de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal por indiciamento do Ministério Público, já aprovado pela câmara.

A falta de água no Grande Matosinhos já se arrasta por muitos anos e alguma coisa tem que ser feita. Ou o DAMAE ou Prefeitura conseguem um empréstimo para sanar o problema, ou faça como fez a Câmara Municipal de Barbacena, que aprovou uma terceirização para a COPASA abastecer e tratar água e esgoto da zona noroeste de Barbacena, região parecidíssima com o Grande Matosinhos. Este exemplo já existe aqui em São João del Rei com a concessão de toda a Colônia do Marçal para a COPASA, sem que fosse privatizado o nosso DAMAE.

Com a deliberação normativa 96/2006 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), até 2010 todos os municípios mineiros terão que contar com um sistema de tratamento de esgoto que atenda a pelo menos 50% da população urbana e, até 2017, 80%. O descumprimento da norma do COPAM poderá acarretar no corte de repasses de recursos da União e do Estado aos municípios que não cumprirem a citada deliberação. Porém, os municípios que cumprirem terão seus FPM aumentados.

Também poderá haver por parte dos vereadores são-joanenses exigências para que se a terceirização acontecer, o terceirizado cumpra com cláusulas contratuais, tais como, recomposição asfáltica, fornecimento e manutenção de hidrômetros, tarifas sociais e entidades filantrópicas, e emprego de mão-de-obra local.

José Cláudio Henriques - Coordenador Editorial

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JORNAL DA ASMAT - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO GRANDE MATOSINHOS ANO IX - NÚMERO 106 - DEZEMBRO/2008 - SÃO JOÃO DEL-REI - M. G.