Carta aberta ao povo de São João Del Rei
Artigo publicado no O Jornal Independente (página 4 - Coluna Hora da Mudança)
E o dinheiro da CBC/2007?

Em maio de 2006, um grupo de voluntários, coordenado por mim, deu início ao que se transformou no carro chefe da Capital Brasileira da Cultura/2007: o Projeto Cidadão Ativo - PCA. O objetivo principal do projeto é promover a inclusão social, buscando nas comunidades da periferia da cidade identificar suas necessidades básicas, orientar e integrar os cidadãos à ação do Poder Público e resgatar tradições e culturas genuinamente populares que vivem em vias de extinção, além de descobrir e valorizar novos talentos em todos os campos da arte, cultura e do folclore mineiro em nosso município.

Gastamos praticamente todo o ano de 2006 para realizar a pesquisa de campo em todo o município de São João Del Rei, catalogando e inserindo no projeto pessoas e manifestações representativas das mais diversas tradições cultura sanjoanense. A conquista do título de Capital Brasileira da Cultura/2007 pelo município era o alvo do trabalho realizado no ano anterior e que foi posto em prática ao longo desses oito meses, ininterruptamente, com ações de cidadania em praticamente toda a cidade.
Aos voluntários iniciais somaram-se outros parceiros como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura Municipal por meio de suas secretarias, a Câmara Municipal, o Conselho Tutelar, Procom, Sine, Hemominas, Juizado Especial, Associações de Moradores, Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações de Artesões, Bandas de Musicas, artistas, músicos, atores e grupos culturais e folclóricos de quase todo o município.

É preciso ressaltar que todo esse trabalho, desde maio de 2006 até os dias de hoje, agosto de 2007, foi feito sem que nenhum dinheiro fosse repassado para a subcomissão de inclusão social da Capital Brasileira da Cultura/2007, muito embora o Projeto Cidadão Ativo esteja inserido nos projetos aprovados pela coordenação da Capital Brasileira da Cultura/2007 para captar recursos. Foram 128 encaminhados pelas comunidades sanjoanenses para analise e apenas 48 tiveram o "aprovado” da CBC/2007 que prometeu a liberação da verba no início do ano. Ao Projeto Cidadão Ativo caberia o recebimento de R$ 10 mil mensais, totalizando R$ 120 mil pelas doze edições do PCA em São João Del Rei.

Segundo o coordenador da CBC/2007, Adenor Simões, a liberação da verba para o PCA teria sido transferida de janeiro para junho, depois para agosto e até o momento, a informação que temos, dada pelo próprio Adenor Simões, é que o Projeto Cidadão Ativo só receberá R$ 3.500,00, o custo da locação da aparelhagem de som dos oito meses em que o PCA foi realizado na cidade.

A situação se torna constrangedora para a coordenação da sub-comissão de inclusão social da Capital Brasileira da Cultura/2007 pela forma como vem sendo tratado o projeto “carro chefe”, como diz a propaganda oficial da CBC/2007. A falta de respeito com os integrantes do PCA e a falta de transparência na divulgação dos recursos recebidos e gastos, causa indgnação e revolta, principalmente quando dezenas de ações com a chancela da CBC/2007 correm a cidade em cartazes, sites, propagandas, shows etc e tal. Muitas são as dúvidas e as informações extra-oficiais nos levam a crer que o título conquistado por São João Del Rei está sendo utilizado de forma indevida e distorcida do programa da ONG CBC que estabelece os critérios e as normas de participação dos municípios, com, inclusive, a transparência na aplicação dos recursos captados e recebidos pela coordenação da CBC local.

Até que tomemos conhecimento, oficialmente, através de planilhas de recebimento e desembolso dos recursos que já tenham sido recebidos pela CBC/2007, acompanhados dos respectivos Comprovantes de pagamentos com os nomes e CPF de todos os beneficiários e as atividades desenvolvidas pelo dinheiro recebido, estamos suspendendo as quatro últimas edições do Projeto Cidadão Ativo em São João Del Rei, no distrito de Emboabas, no Senhor dos Montes, Grande Matosinhos e no Centro da cidade.

Essa decisão priva os moradores dessas comunidades de participar de uma ação de cidadania e inclusão social, sem qualquer cunho político e voltada para os valores da comunidade com suas tradições, cultura e manifestações sociais e comunitárias. Infelizmente não podemos mais continuar realizando um projeto que leva a chancela de “carro chefe” da Capital Brasileira da Cultura/2007 e que não encontra o respeito e a lealdade da coordenação da CBC local, sendo obrigado a conviver com a falta de transparência na prestação de contas de uma atividade que não é propriedade de um pequeno grupo de pessoas, mas de toda uma cidade que emprestou o nome para disputar com outros municípios a oportunidade de ser titulada como capital brasileira da cultura e atrair verbas e olhos para o município e sua gente com ações transparentes de inclusão social, dignidade humana e respeito a quem vestiu a camisa, não da CBC, mas da cidade de São João Del Rei.

JF FAZZION

Coordenador da subcomissão de inclusão social da Capital Brasileira da Cultura 2007